O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu a possibilidade de incluir usinas hidrelétricas reversíveis e termelétricas movidas a biometano, biogás, biocombustíveis e resíduos nos leilões de reserva de capacidade, com previsão de realização a partir do segundo semestre de 2027.
O cronograma foi estabelecido pela Portaria Normativa MME nº 143, de 28 de setembro de 2026, publicada no dia 29 de setembro em edição extra do Diário Oficial da União. Além dos leilões de reserva de capacidade, o documento contempla certames para a compra de energia de empreendimentos novos e existentes e para o suprimento de sistemas isolados.
A novidade é a inclusão expressa dos sistemas de armazenamento hidráulico, como as usinas hidrelétricas reversíveis, e das termelétricas que utilizam esses combustíveis entre as alternativas que poderão ser consideradas na contratação de potência. A relação também inclui baterias eletroquímicas, hidrelétricas convencionais e outras termelétricas.
Armazenamento e geração de energia
As usinas hidrelétricas reversíveis funcionam como sistemas de armazenamento de energia. Quando há maior disponibilidade de eletricidade ou condições mais favoráveis de preço, utilizam energia elétrica para bombear água de um reservatório inferior para outro situado em uma altitude maior.
Nos períodos de maior demanda, a água retorna ao reservatório inferior, passando por turbinas que geram eletricidade. Esse mecanismo permite deslocar a oferta de energia entre diferentes horários e ampliar a flexibilidade da operação do sistema elétrico.
A possibilidade de considerar termelétricas movidas a biometano, biogás, biocombustíveis e resíduos também amplia as alternativas tecnológicas para o planejamento da contratação de potência. Essas fontes passam a figurar expressamente entre as opções que poderão ser avaliadas nos leilões, ao lado de outras tecnologias de geração e armazenamento.
Reflexos para o Baixo Tietê
No Baixo Tietê, a discussão se relaciona às possibilidades de diversificação da matriz energética e de aproveitamento de recursos disponíveis na região. Resíduos de atividades agroindustriais e matéria orgânica podem, conforme suas características e a viabilidade técnica e econômica, ser utilizados na produção de biogás e biometano.
A inclusão dessas tecnologias no planejamento dos leilões nacionais amplia o debate sobre alternativas de geração de energia, embora a portaria não estabeleça projetos específicos para a região.
Por Núcleo de Planejamento e Comunicação Integrada do CBH-BT.
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