Deliberações
DELIBERAÇÃO 219 - 2024
Aprova a atualização do Plano de Ações e Programa de Investimentos para Gestão dos Recursos Hídricos UGRHi 19/PA-PI
- 17/03/2024
- 10/04/2024
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DELIBERAÇÃO 218 - 2024 e ANEXO
Aprova Plano de Trabalho Anual e Relatório de Atividades Anual
- 17/03/2024
- 10/04/2024
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DELIBERAÇÃO 217 - 2023
Estabelece critérios para apresentação de empreendimentos a serem financiados em 2024.
- 25/11/2023
- 29/11/2023
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DELIBERAÇÃO 216 - 2023
Aprova Relatório de Situação 2023.
- 30/10/2023
- 31/10/2023
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DELIBERAÇÃO 215 - 2023
Aprova alteração no PA-PI.
- 31/08/2023
- 05/09/2023
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DELIBERAÇÃO 214 - 2023
Aprova financiamentos segunda etapa.
- 31/08/2023
- 05/09/2023
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DELIBERAÇÃO 213 - 2023
Transferencia FABHAT - Transfere 12 mil para Stand Encob 2023.
- 31/05/2023
- 02/06/2023
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DELIBERAÇÃO 212 - 2023
Aprova primeira etapa de financiamentos 2023.
- 31/05/2023
- 02/06/2023
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DELIBERAÇÃO 211 - 2023
Aprova Plano de Aplicação da Cobrança 2023.
- 31/05/2023
- 02/06/2023
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DELIBERAÇÃO 210 - 2023
Plano de Trabalho - Procomites.
- 31/03/2023
- 02/06/2023
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DELIBERAÇÃO 209 - 2023
Processo Eleitoral - Estabelece o Processo Eleitoral para o período 2023-2025.
- 30/01/2023
- 02/06/2023
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DELIBERAÇÃO 208 - 2022
Aprova NOVO ESTATUTO DO CBH-BT.
- 25/11/2022
- 18/01/2023
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DELIBERAÇÃO 207 - 2022
Dispõe sobre Diretrizes e Critérios visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO.
- 25/11/2022
- 18/01/2023
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DELIBERAÇÃO 206 - 2022
Aprova deliberações ad referendum.
- 25/11/2022
- 18/01/2023
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DELIBERAÇÃO 205 - 2022
Aprova Plano de Ações e Programa de Investimentos para Gestão dos Recursos Hídricos da UGRHi 19 / PA-PI - 2022-2023.
- 31/10/2022
- 18/01/2023
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DELIBERAÇÃO 204 - 2022
Aprova Relatório de Situação 2022 ano base 2021.
- 31/10/2022
- 18/01/2023
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DELIBERAÇÃO 203 - 2022
Altera objeto para prefeitura de Araçatuba.
- 03/10/2022
- 13/10/2022
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DELIBERAÇÃO 202 - 2022
Aprova aplicação de recursos da COBRANÇA 2022 no valor de R$ 2.239.914,02, em segunda etapa.
- 21/06/2022
- 30/06/2022
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DELIBERAÇÃO 201 - 2022
Aprova financiamentos com Recursos da Cobrança do exercício de 2022 em primeira etapa.
- 08/04/2022
- 28/04/2022
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DELIBERAÇÃO 200 - 2022
Autoriza a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO, oriundos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos, da subconta do CBH-BT para as respectivas subcontas do CBH-PCJ e do CBH-SMT, para a contratação de empreendimentos de interesse regional e dá outras providências.
- 08/04/2022
- 28/04/2022
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DELIBERAÇÃO 199 - 2022
Fica aprovado o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo uso dos Recursos Hídricos no âmbito da UGRHI-19 para o exercício de 2022 de acordo com a Previsão de Arrecadação no exercício 2022.
- 08/04/2022
- 28/04/2022
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DELIBERAÇÃO 198 - 2022
Aprova Plano de Trabalho Anual - exercício 2022 e Relatório de Atividades Anual - exercício 2021, do CBH-BT, em atendimento ao Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – PROCOMITÊS, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA.
- 08/04/2022
- 28/04/2022
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DELIBERAÇÃO 197 - 2022
Refere-se a aprovação do financiamento para a ASSENAP, Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Promissão, para o empreendimento Núcleo de Planejamento e Comunicação Integrada do Baixo Tietê – 2 Etapa, que fora equivocadamente enquadrado no sub-PDC 8.2.
- 10/03/2022
- 21/04/2022
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DELIBERAÇÃO 196 - PA + PI
DELIBERAÇÃO CBH-BT nº 196/2021 de 03/12/2021 -Aprova a atualização do Plano de Ações e Programa de Investimentos para Gestão dos Recursos Hídricos da UGRHi 19 / PA-PI – 2022-2023 do Plano Diretor da Bacia Hidrográfica do Baixo Tietê e dá outras providências.
- 03/12/2021
- 05/01/2022
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DELIBERAÇÃO 195 - Relatório de Situação
DELIBERAÇÃO CBH-BT nº 195/2021 de 03/12/2021 – Aprova o RELATÓRIO DE SITUAÇÃO DOS RECURSOS HIDRICOS DE 2021 – ano base de 2020 da Bacia Hidrográfica do Baixo Tietê.
- 03/12/2021
- 05/01/2022
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DELIBERAÇÃO 194
DELIBERAÇÃO CBH-BT nº 194/2021 de 03/12/2021 – Aprova Plano de Capacitação do Baixo Tietê para o Quadriênio 2020-2023.
- 03/12/2021
- 05/01/2022
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DELIBERAÇÃO 193
Dispõe sobre Diretrizes e Critérios visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO (compensação financeira) 2022 e cobrança pelo uso dos recursos hídricos, referentes ao ano de 2021, e dá outras providências.
- 03/12/2021
- 24/12/2021
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DELIBERAÇÃO
Ad referendum, indica membro do CONESAN
- 30/06/2021
- 30/06/2021
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DELIBERAÇÃO
Aprova financiamentos CFURH e COBRANÇA 2021
- 30/06/2021
- 30/06/2021
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DELIBERAÇÃO
Aprova Plano de Aplicação da Cobrança para 2021
- 30/06/2021
- 30/06/2021
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DELIBERAÇÃO
Aprova Plano de Comunicação
- 30/06/2021
- 01/07/2021
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DELIBERAÇÃO - ELEIÇÃO
PROCESSO ELEITORAL PARA MEMBROS DO COMITE PARA O PERIODO 2021-2023
- 22/02/2021
- 05/03/2021
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DELIBERAÇÃO-criterios
Criterios para apresentação de solicitações recursos 2021
- 30/11/2020
- 18/02/2021
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DELIBERAÇÃO
Aprova Relatorio de Situaçao 2020 ano base 2019
- 30/11/2020
- 10/12/2020
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DELIBERAÇÃO-Financiamentos
Aprova financiamentos para 2020
- 31/07/2020
- 18/02/2021
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DELIBERAÇÃO - Reuniao Virtual
Delibera sobre reuniões virtuais do CBH-BT
- 31/07/2020
- 18/02/2021
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DELIBERAÇÃO-GT Plano
Dispoe sobre preenchimentos de vagas para GT-Plano de BAcia
- 30/07/2020
- 18/02/2021
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Deliberação- Plano Cobrança
Aprova Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança para 2020
- 30/07/2020
- 30/07/2020
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Deliberação = PA-PI
Plano de Ações e Programa de Investimento da BT- PA-PI-2020-2023
- 30/07/2020
- 30/07/2020
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DELIBERAÇÃO
Retifica Deliberação sobre aplicação de recursos 2020
- 30/07/2020
- 14/09/2020
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DELIBERAÇÃO
Assegura financiamentos a empreendimentos ja analisados para o orçamento da cobrança 2021 e revoga deliberações
- 30/07/2020
- 14/09/2020
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DELIBERAÇÃO- Financiamentos
Aprova financiamentos com Recursos da Cobrança do exercício de 2019 e CFURH 2020.
- 14/02/2020
- 17/06/2020
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DELIBERAÇÃO
Aprova alteração de objeto inicialmente financiado pela Deliberação CBH-BT nº 167/2019 de 18/06/2019.
- 14/02/2020
- 17/06/2020
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DELIBERAÇÃO
Plano de Ações e Programa de Investimentos Baixo Tietê - 2020-2023
- 06/12/2019
- 26/12/2019
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DELIBERAÇÃO
Indica membros do CBH-BT para o Plenario do Forum Paulista de Comitês
- 06/12/2019
- 16/12/2019
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CRITÉRIOS
Critérios para financiamentos para recursos repasses FEHIDRO 2020 e recursos cobranças 2019
- 06/12/2019
- 16/12/2019
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Financiamentos 2ª fase 2019
Aprova financiamentos com Recursos da Cobrança do exercício de 2018 em segunda chamada.
- 18/09/2019
- 01/10/2019
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DELIBERAÇÃO
Retifica Deliberação 171
- 18/09/2019
- 11/10/2019
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DAAE Avanhandava
Aprova reapresentação de projeto financiado pela Deliberação DELIBERAÇÃO CBH-BT nº 154/2017 de 13/07/2017.
- 18/09/2019
- 01/10/2019
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Promissão
Aprova reapresentação de projeto que consta da DELIBERAÇÃO CBH-BT nº 156/2017 de 04/10/2017 e aprova alteração de tomador.
- 18/09/2019
- 01/10/2019
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DELIBERAÇÃO
Aprova o Plano de Ações Coletivas e Solidárias dos Comitês de Bacias Hidrográficas da Bacia do Rio Tietê e dá outras providências.
- 26/08/2019
- 01/10/2019
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Relatorio Situação 2018-2019
Relatorio de Situação 2019, ano base 2018.
- 15/08/2019
- 30/08/2019
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Financiamentos 1ª Etapa 2019
Aprova financiamentos CBH-BT 1ª Etapa.
- 18/06/2019
- 30/08/2019
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Processo Eleitoral
Estabelece o Processo Eleitoral. Eleição 25/01/2019
- 07/12/2018
- 11/01/2019
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Plano Aplicação Cobrança -2019
Plano de Aplicação Cobrança para 2019 referente arrecadação 2018. Deliberação e Anexos
- 07/12/2018
- 10/07/2019
Arquivos
CRITÉRIOS PARA FINANCIAMENTO 2019
Aprova critérios para financiamentos para o ano de 2019. Esta deliberação será complementada pela Del. 166/2018
- 07/12/2018
- 18/01/2019
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RELATORIO DE SITUAÇÃO
Aprova o Relatório de Situação da Bacia do Baixo Tietê 2018 - ano base 2017
- 11/05/2018
- 02/07/2018
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Plano Cobrança - 2018
Aprova Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança para o exercício de 2018.
- 11/05/2018
- 03/09/2018
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Financiamentos 2018
Aprova financiamentos da primeira etapa Recursos Fehidro 2018 e Cobrança 2017
- 11/05/2018
- 20/06/2018
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RELATORIO II
Deliberação CBH-BT 160/2018 Aprova "ad referendum" o Relatorio II do Plano de Bacia
- 19/04/2018
- 26/04/2018
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Criterios 2018
Aprova Critérios para financiamento 2018
- 22/12/2017
- 18/01/2018
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Deliberação 157-retificada
Aprova Relatório I do Plano de Bacia e Plano de Ação e Programa de Investimentos para o Quadriênio 2016-2019.
- 04/10/2017
- 11/10/2017
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Deliberação
Aprova Plano de Ação e Programa de Investimento do Baixo Tietê - Relatório I
- 04/10/2017
- 09/10/2017
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Deliberação
Aprova Financiamentos com recursos FEHIDRO 2017 e Cobrança 2015-2016
- 04/10/2017
- 11/10/2017
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Deliberação
Aprova financiamentos com Recursos da Cobrança 2015-2016
- 13/07/2017
- 09/10/2017
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Deliberação
Aprova Relatorio de Situação 2016 -Final
- 12/06/2017
- 09/10/2017
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Deliberação
Complementa Deliberação 151-2016
- 10/01/2017
- 09/10/2017
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Deliberação
Aprova Critérios de Financiamentos 2017
- 07/12/2016
- 09/10/2017
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Deliberação
Aprova Plano de Financiamento com Recursos Cobrança 2016-2016
- 07/12/2016
- 09/10/2017
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Deliberação
Aprova Relatório de Situação 2016
- 07/12/2016
- 09/10/2017
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Deliberação
Aprova Processo Eleitoral 2017-2019
- 07/12/2016
- 09/10/2017
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Deliberação
Aprova Financiamentos remanescentes 2016
- 20/10/2016
- 09/10/2017
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Deliberação
Aprova financiamentos orçamento 2016
- 25/05/2016
- 09/10/2017
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Deliberação
Altera tomador de Projeto Financiado pelo FEHIDRO
- 14/03/2016
- 09/10/2017
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Deliberação
Aprova Plano de Investimentos com Recursos Cobrança 2013 e 2014
- 19/11/2015
- 09/10/2017
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Deliberação
Aprova Critérios de financiamentos para 2016
- 19/11/2015
- 09/10/2017
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Deliberação
Aprova Relatorio de Situação 2015
- 19/11/2015
- 09/10/2017
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Deliberação
Aprova financiamentos extras para 2015
- 01/09/2015
- 09/10/2017
Arquivos
Deliberação
Aprova Financiamentos FEHIDRO 2015
- 19/06/2015
- 09/10/2017
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Deliberação
Aprova recursos para Dialogo Interbacias
- 19/06/2015
- 09/10/2017
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Deliberação
Analise do Processo CGR Guatapará
- 19/12/2014
- 09/10/2017
Arquivos
Deliberação
Aprova relatoria de Situação 2014
- 19/12/2014
- 09/10/2017
Arquivos
Deliberação
Aprova Plano de Bacia do Baixo Tietê
- 19/12/2014
- 09/10/2017
Arquivos
Deliberação
Aprova Criterios de Financiamentos 2015
- 19/12/2014
- 09/10/2017
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Deliberação
Aprova processo eleitoral para 2015-2017
- 19/12/2014
- 09/10/2017
Arquivos
Deliberação
Aprova financiamentos com recursos Fehidro 2014
- 03/06/2014
- 09/10/2017
Arquivos
Deliberação
Aprova recursos para Dialogo Interbacias
- 07/04/2014
- 09/10/2017
Arquivos
Deliberação
Critérios para financiamentos 2014
- 26/11/2013
- 09/10/2017
Arquivos
Deliberação
Aprova Relatorio de Situação 2013
- 26/11/2013
- 09/10/2017
Arquivos
Deliberação
Retifica a Deliberação 128
- 10/08/2013
- 09/10/2017
Arquivos
Deliberação
Aprova financiamentos FEHIDRO
- 28/06/2013
- 09/10/2017
Arquivos
Deliberação
Aprova recursos para Dialogo Interbacias
- 05/06/2013
- 09/10/2017
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Deliberação CBH-BT 126/2013
Aprova o reenvio a CRHI/SECOFEHIDRO para financiamento dos empreendimentos cancelados pelo estabelecido no Anexo IV da Del. COFEHIDRO 123 de 3/12/2012.
- 03/05/2013
- 09/05/2013
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Deliberação CBH-BT 125/2013
Altera finalidade de uso de empreendimento financiado pelo FEHIDRO, constante da DELIBERAÇÃO CBH-BT 16/2000 de 19/06/2000, Prefeitura Municipal de Valparaiso
- 03/05/2013
- 09/05/2013
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Deliberação CBH-BT 124/2013
Análise dos documentos enviados pela SMA sobre o PROCESSO SMA 067/2011 - CGR Guatapará Centro de Gerenciamento de Resíduos Ltda. - Implantação do Centro de Gerenciamento de Resíduos CGR Araçatuba.
- 03/05/2013
- 09/05/2013
Arquivos
Deliberação CBH-BT 123/2013
Análise dos documentos enviados pela SMA sobre o PROCESSO SMA 06/2011 - Renuka do Brasil S/A ampliação industrial e expansão agrícola Promissão.
- 03/05/2013
- 09/05/2013
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Deliberação CBH-BT nº 120/2012.
Define CRITÉRIOS para apresentação, avaliação e hierarquização de projetos para o ORÇAMENTO FEHIDRO 2013 e dá outras providências.
- 23/11/2012
- 27/11/2012
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DELIBERAÇÃO CBH-BT nº 118/2011.
Aprova o Cronograma da Implantação da Cobrança pelo uso dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Baixo Tietê.
- 23/11/2012
- 27/11/2012
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-BT 121/2012.
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para estudo de alteração do Estatuto do CBH-BT, denominado GT-Estatuto.
- 23/11/2012
- 27/11/2012
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DELIBERAÇÃO CBH-BT 117/2012.
Dispõe sobre a criação de Grupo Técnico de Acompanhamento de Empreendimentos de Impactos Ambientais na Bacia Hidrográfica do Baixo Tietê, denominado GT - EMPREENDIMENTOS.
- 23/11/2012
- 27/11/2012
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Deliberação ad referendum nº 119/2012.
Aprova calendário e constitui Comissão Eleitoral para as eleições do CBH-BT, para o mandato 2013/2015 e dá outras providências.
- 23/11/2012
- 28/11/2012
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DELIBERAÇÃO CBH-BT nº 115/2012 - retificada
Aprova solicitações de financiamentos para empreendimentos com recursos do Orçamento FEHIDRO 2012. O Comitê da Bacia Hidrográfica do Baixo Tietê, reunido em Assembleia Extraordinária, realizada no dia 18/05/2012, na cidade de Araçatuba, após analisar os Relatórios das Câmaras Técnicas que, baseados nos critérios próprios do CBH-BT e no MPO em vigência, e em Deliberação do CRH, recomendam a aplicação de recursos financeiros do FEHIDRO para projetos, obras e serviços, de acordo com a disponibilidade de R$ 2.676.722,07, definidos pela Deliberação COFEHIDRO para a referida distribuição.
- 18/05/2012
- 27/11/2012
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Delib. 115/2012
Aprova solicitações de financiamentos para empreendimentos com recursos do Orçamento FEHIDRO 2012 no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica do Baixo Tietê.
- 18/05/2012
- 09/10/2012
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Deliberação CBH-BT nº 111/2011
Define CRITÉRIOS para a pontuação, avaliação e hierarquização de pleiteantes para participar de EVENTOS diversos relacionados a Recursos Hídricos de interesse do Comitê da Bacia Hidrográfica do Baixo Tietê e dá outras providências.
- 16/12/2011
- 25/01/2012
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Deliberação CBH-BT nº 110/2011
Define CRITÉRIOS para apresentação, avaliação e hierarquização de projetos para o ORÇAMENTO FEHIDRO 2012 e dá outras providências.
- 16/12/2011
- 25/01/2012
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DELIBERAÇÃO CBH-BT nº 108/2011
Aprova solicitações de financiamentos para empreendimentos com recursos do Orçamento FEHIDRO 2011.
- 28/06/2011
- 25/01/2012
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DELIBERAÇÃO CBH-BT Nº 107/2011
Aprova calendário e constitui Comissão Eleitoral para as eleições do CBH-BT, para o mandato 2011/2013 e dá outras providências
- 03/01/2011
- 26/01/2011
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DELIBERAÇÃO CBH/BT 0102/2010
Aprova a transferência de recursos financeiros do CBH/BT para o CBH/MP tendo em vista a realização do VIII Diálogo Interbacias de Educação Ambiental em Recursos Hídricos.
- 10/12/2010
- 06/01/2011
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DELIBERAÇÃO CBH-BT nº 106/2010
Define CRITÉRIOS para apresentação, avaliação e hierarquização de projetos para o ORÇAMENTO FEHIDRO 2011 e dá outras providências.
- 10/12/2010
- 06/01/2011
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH/BT 0105/2010
Aprova as propostas do Comitê de Bacia Hidrográfica do Baixo Tietê para a elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos 2012-2015.
- 12/11/2010
- 06/01/2011
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DELIBERAÇÃO CBH/BT 0104/2010
Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Baixo Tietê - ano 2010.
- 28/10/2010
- 06/01/2011
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DELIBERAÇÃO 0103/2010
Aprova ad referendum da Assembléia Geral do CBH-BT solicitação da PM de Avanhandava para alterar a proporcionalidade e o valor de pagamento da contrapartida.
- 27/07/2010
- 06/01/2011
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DELIBERAÇÃO 0101/2010
Aprova "ad referendum" da Assembléia Geral do CBH-BT, solicitação da PM de Birigui para alterar proporcionalidade de pagamento de contrapartida.
- 01/06/2010
- 06/01/2011
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DELIBERAÇÃO CBH-BT nº 0100/2010
Aprova solicitações de financiamentos para empreendimentos com recursos do Orçamento FEHIDRO 2010.
- 09/04/2010
- 06/01/2011
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DELIBERAÇÃO 099/2010
Aprova "ad referendum" da Assembléia Geral do CBH-BT, CANCELAMENTO de financiamento aprovado para o Orçamento FEHIDRO 2006.
- 19/02/2010
- 06/01/2011
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Deliberação CBH-BT 097/2009 - Relatório de Situação 2009
Aprova o RELATÓRIO DE SITUAÇÃO DOS RECURSOS HIDRICOS de 2009 da Bacia Hidrográfica do Baixo Tietê.
- 15/12/2009
- 15/12/2009
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Deliberação CBH-BT 096/2009 - COBRANÇA retificada
Retifica a Deliberação CBH-BT nº 093/2009 de 17/11/2009 que aprovou a proposta para implantação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo, na Bacia Hidrográfica do Baixo Tietê.
- 15/12/2009
- 15/12/2009
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Deliberação CBH-BT 095/2009 - CRITERIOS 2010
Deliberação CBH-BT nº 095/2009 de 15/12/2009, define CRITÉRIOS para apresentação, avaliação e hierarquização de projetos para o ORÇAMENTO FEHIDRO 2010 e dá outras providências. O Comitê da Bacia Hidrográfica do Baixo Tietê
- 15/12/2009
- 15/12/2009
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DELIBERAÇÃO 098/2009
Aprova "ad referendum" da Assembléia Geral do CBH-BT, alteração de objeto de financiamento aprovado para o Orçamento FEHIDRO 2009.
- 30/11/2009
- 06/01/2011
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Deliberação CBH-BT n. 093/2009 - Cobrança
Esta deliberação retifica o texto da Deliberação 090/2009 sobre a implantação da cobrança na bacia, conforme resultado da reunião das CT-CRH ocorrida em 04/11/2009
- 17/11/2009
- 27/11/2009
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Deliberação CBH-BT 094/2009 - Policia Ambiental
Fica aprovada a alteração do tomador que consta do Art. 1º da DELIBERAÇÃO CBH-BT nº 081/2008 de 17/03/2008 que aprova solicitações de financiamentos para empreendimentos com recursos do Orçamento FEHIDRO 2007 e 2008, seguindo a determinação da Deliberação COFEHIDRO 092 de 26/11/2007.
- 17/11/2009
- 27/11/2009
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Deliberação CBH-BT 092/2009 - GT Reservatórios
Cria o Grupo de Trabalho Uso e Ocupação de Margens de Reservatórios, dentro da CT-Assuntos Institucionais.
- 30/09/2009
- 27/11/2009
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Deliberação CBH-BT 091/2009 - AEAN
Aprova alteração de TOMADOR de financiamento do Orçamento FEHIDRO 2007 e 2008 de DAEE para AEAN.
- 01/09/2009
- 27/11/2009
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DELIBERAÇÃO CBH-BT 090/09 - COBRANÇA
Deliberação que aprova a implantação da COBRANÇA PELO USO DA AGUA no BAixo Tietê, tem também um Relatório Anexo.
- 14/08/2009
- 28/08/2009
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Deliberação CBH-BT 089/2009 - Murutinga do Sul
Aprova a alteração do objeto que consta do Art. 1º da DELIBERAÇÃO CBH-BT nº 081/2008 de 17/03/2008 que aprova solicitações de financiamentos para empreendimentos com recursos do Orçamento FEHIDRO 2007 e 2008, e dá outras providencias.
- 27/07/2009
- 27/11/2009
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Deliberação 088-2009 - Aprova empreendimentos a serem financiados
Aprova empreendimentos a serem financiados pelo FEHIDRO 2009.
- 22/06/2009
- 28/07/2009
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Deliberação 087-2009 - Criação do GT Cobrança
Cria o GT-Cobrança que vai atuar na elaboração de parecer para implantar a cobrança pelo uso da agua no Baixo Tietê
- 02/03/2009
- 28/07/2009
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Deliberação CBH-BT 086/2008
APROVA RELATORIO DE SITUAÇÃO DO BAIXO TIETE
- 11/12/2008
- 22/01/2009
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Deliberação CBH-BT 083-A-2008 - Aprova Plano de Bacia do CBH-BT
Esta deliberação aprova o Plano da Bacia do Baixo Tietê. Foi votada na Assembléia Geral de 11/12/2008, realizada em Nova Luzitânia, todavia na Ata constou a aprovação do Plano de Bacias, mas, por lapso não ficou mencionada a respectiva Deliberação.
- 11/12/2008
- 25/09/2009
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Deliberação 084-2008 - CRITÉRIOS FINANCIAMENTO
Deliberação que traz os critérios para financiamento com Orçamento do FEHIDRO 2009.
- 11/12/2008
- 17/12/2008
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Deliberação 084-2008 - CRITERIOS DE FINANCIAMENTO
Deliberação que traz os critérios para financiamento com Orçamento do FEHIDRO 2009.
- 11/12/2008
- 28/04/2009
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Deliberação - 085-2008 - Agenda Eleitoral
Dispõe sobre o processo e calendário eleitoral para a gestão 2009-2011
- 11/12/2008
- 17/12/2008
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Deliberação 83-2008 - Birigui
Altera objeto de financiamento para Prefeitura Municipal de Birigui do Orçamento 2008
- 27/11/2008
- 09/12/2008
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Deliberação 82-2008 - DAEP
Altera nome de proponente de investimento
- 02/04/2008
- 09/12/2008
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DELIBERAÇÃO 81/2008 de 17/03/2008
DELIBERAÇÃO 81/2008 de 17/03/2008 Aprova solicitações de financiamentos para empreendimentos com recursos do Orçamento FEHIDRO 2007 e 2008, seguindo a determinação da Deliberação COFEHIDRO 092 de 26/11/2007 e dão outras providencias.
- 17/03/2008
- 25/04/2008
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Deliberação CBH-BT nº 079/2007 de 04/12/2007, CRITÉRIOS 2008
Deliberação CBH-BT nº 079/2007 de 04/12/2007, define CRITÉRIOS para apresentação, avaliação e hierarquização de projetos para o ORÇAMENTO FEHIDRO 2008 e dá outras providências.
- 04/12/2007
- 06/12/2007
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Deliberação CBH-BT-073/2006 - CRITERIOS 2007
Deliberação contendo os Criterios para obter financiamento junto ao FEHIDRO em 2007.
- 11/12/2006
- 15/01/2007
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Deliberação 74/2006 - Penapolis
- 11/12/2006
- 10/01/2007
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Deliberação CBH-BT 071/2006
DELIBERAÇÃO CBH-BT 071/2006 (substitui a Deliberação CBH-BT 005/1996)
INSTITUI CÂMARA TÉCNICA DE TURISMO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL - CT-TEA e anexa Projeto da Medalha de Honra ao Mérito Ambiental
- 10/04/2006
- 11/04/2006
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DELIBERAÇÃO 72/2006
Aprova solicitações de financiamentos para empreendimentos com recursos do Orçamento FEHIDRO 2006 e dá outras providencias.
- 10/04/2006
- 11/04/2006
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DELIBERAÇÃO 070/2006
Aprova alteração de objeto de empreendimentos do Orçamento FEHIDRO 1999, para o Contrato FEHIDRO nº 133/2001, processo CBH-BT nº 01/99, processo Sinfehidro BT-91 Prefeitura Municipal de Andradina.
- 10/04/2006
- 11/04/2006
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DELIBERAÇÃO 69/2005 - CRITERIOS 2006
Estabelece Critérios de Financiamentos para FEHIDRO 2006- CBH-BT
- 19/12/2005
- 28/12/2005
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CBH-BT 068/2005
Aprova redução de financiamento para Mirandópolis
- 22/07/2005
- 28/12/2005
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CBH-BT 067/2005
Autoriza DAEP a utilizar recursos de devolução
- 22/07/2005
- 28/12/2005
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Deliberação CBH-BT 66/2005
- 21/06/2005
- 03/08/2005
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Deliberação CBH-BT nº 065/2005 de 29 de março de 2005
Define normas para as eleições do Comitê para o Biênio 2005-2007 e preenchimento das Câmaras Técnicas, ad referendum.
- 06/01/2005
- 09/06/2005
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Deliberação CBH-BT nº 063/2004 de 16/12/2004
Deliberação CBH-BT nº 063/2004 de 16/12/2004, Define CRITÉRIOS para apresentação, avaliação e hierarquização de projetos para o ORÇAMENTO FEHIDRO 2005 e dá outras providências.
- 16/12/2004
- 08/09/2005
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DELIBERAÇÃO 59/2004 Aprova financiamentos de empreendimentos com o Orçamento FEHIDRO 2004
DELIBERAÇÃO 58/2003 Aprova comissão para tratar das festividades de 10 anos do CBH-BT e dá outras providências
- 10/12/2003
- 21/06/2004
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DELIBERAÇÃO 57/2003 Aprova o encaminhamento de Moção a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo no sentido de aprovação da relação de destino da arrecadação da cobrança pelo uso da água
- 10/12/2003
- 21/06/2004
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DELIBERAÇÃO 56/2003 Estabelece prazo para apresentação de projetos para o Orçamento 2004 e dá outras providências
- 10/12/2003
- 21/06/2004
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DELIBERAÇÃO 55/2003 - Aprova "ad referendum" da Assembléia Geral do CBH-BT, alteração de objeto de empreendimentos aprovados pela Deliberação 46/2003 de 24/06/2003 e dá outras providências com relação a aplicação futura de recursos do FEHIDRO
- 04/12/2003
- 21/06/2004
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DELIBERAÇÃO 54/2003 - Aprova "ad referendum" da Assembléia Geral do CBH-BT, aplicação de Recursos para serem financiados pelo FEHIDRO, com verbas do Orçamento Fehidro 2003
- 15/08/2003
- 21/06/2004
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DELIBERAÇÃO 53/2003 - Aprova "ad referendum" da Assembléia Geral do CBH-BT, aplicação de Recursos para serem financiados pelo FEHIDRO, com verbas do Orçamento Fehidro 2003
- 15/08/2003
- 21/06/2004
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DELIBERAÇÃO 52/2003 - Aprova "ad referendum" da Assembléia Geral do CBH-BT, aplicação de Recursos para serem financiados pelo FEHIDRO, com verbas do Orçamento Fehidro 2003
- 15/08/2003
- 21/06/2004
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DELIBERAÇÃO 51/2003 - Aprova "ad referendum" da Assembléia Geral do CBH-BT, aplicação de Recursos para serem financiados pelo FEHIDRO, com verbas do Orçamento Fehidro 2003
- 15/08/2003
- 21/06/2004
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DELIBERAÇÃO 50/2003 - Aprova "ad referendum" da Assembléia Geral do CBH-BT, aplicação de Recursos para serem financiados pelo FEHIDRO, com verbas do Orçamento Fehidro 2003
- 15/08/2003
- 21/06/2004
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DELIBERAÇÃO 49/2003 - Aprova "ad referendum" da Assembléia Geral do CBH-BT, aplicação de Recursos para serem financiados pelo FEHIDRO, com verbas do Orçamento Fehidro 2003
- 15/08/2003
- 21/06/2004
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DELIBERAÇÃO 48/2003 - Aprova "ad referendum" da Assembléia Geral do CBH-BT, aplicação de Recursos para serem financiados pelo FEHIDRO, com verbas do Orçamento Fehidro 2003
- 15/08/2003
- 21/06/2004
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DELIBERAÇÃO 47/2003 Aprova "ad referendum" da Assembléia Geral do CBH-BT, ALTERAÇÃO do Tomador de financiamento do FEHIDRO, com verbas do Orçamento Fehidro 2003, em retificação à Deliberação 46/2003 de 24/06/2003
- 27/06/2003
- 21/06/2004
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DELIBERAÇÃO 46/2003 - Aprova Aplicação de Recursos Financeiros do FEHIDRO para o Orçamento 2003 e dá outras providências
- 24/06/2003
- 21/06/2004
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DELIBERAÇÃO 45/2003 - Aprova financiamento para questão prioritária de interesse geral do Comitê e cria Comissão de Planejamento de Cursos de Capacitação de Operadores de Aterros Sanitários e de Estações de Tratamentos de Esgotos.
- 24/06/2003
- 21/06/2004
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DELIBERAÇÃO 44/2003 - Aprova financiamento para questão prioritária de interesse geral do Comitê e cria Comissão de Planejamento do Plano de Bacia para o CBH-BT
- 24/06/2003
- 21/06/2004
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DELIBERAÇÃO 42/2003 - Define critérios para hierarquização de projetos com recursos do FEHIDRO e dá outras providências
- 24/06/2003
- 21/06/2004
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DELIBERAÇÃO 043/2003 - Aprova solicitação da Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal, para alteração de objeto a ser financiado pelo FEHIDRO
- 24/06/2003
- 21/06/2004
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DELIBERAÇÃO 41/2003 - Aprova "ad referendum" da Assembléia Geral do CBH-BT, composição das Câmaras Técnicas do Comitê
- 14/04/2003
- 21/06/2004
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DELIBERAÇÃO 040/2003- Cancela projetos apresentados ao CBH-BT para receberem financiamento e que até a presente data não foram contratados
- 26/03/2003
- 21/06/2004
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DELIBERAÇÃO 039/2003 - Exclui do Contrato Fehidro 389/2002 a execução da Estação Elevatória de Esgoto
DELIBERAÇÃO 38/2002 A Assembléia Geral do CBH-BT, decide ampliar os requisitos para apresentação de projetos a serem financiados pelo FEHIDRO
- 06/12/2002
- 21/06/2004
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DELIBERAÇÃO 37/2002 A Assembléia Geral do CBH-BT, decide encaminhar para a avaliação da CT-PA, solicitação da Prefeitura Municipal de José Bonifácio para mudança de objeto aprovado pelo CBH-BT
- 06/06/2002
- 21/06/2004
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DELIBERAÇÃO CBH-BT 33/2002 Aprova "ad referendum" da Assembléia Geral do CBH-BT, alteração de objeto de financiamento do Orçamento Fehidro 2002, em virtude de erro de digitação
- 15/05/2002
- 21/06/2004
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DELIBERAÇÃO 36/2002 Aprova "ad referendum" da Assembléia Geral do CBH-BT, discriminação de valores dos objetos a serem financiados pelo FEHIDRO, com verbas do Orçamento Fehidro 2001, em complementação à Deliberação 22/2002 de 22/02/2002.
- 15/05/2002
- 21/06/2004
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DELIBERAÇÃO 35/2002 Aprova "ad referendum" da Assembléia Geral do CBH-BT, correção de local do objeto a ser financiado pelo FEHIDRO, com verbas do Orçamento Fehidro 2002, em virtude de erro de digitação
- 15/05/2002
- 21/06/2004
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DELIBERAÇÃO 34/2002 Aprova "ad referendum" da Assembléia Geral do CBH-BT, alteração de local do objeto a ser financiado pelo FEHIDRO, com verbas do Orçamento Fehidro 2002, em virtude de erro de digitação
- 15/05/2002
- 21/06/2004
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DELIBERAÇÃO CBH-BT 32/2002 - Aprova Aplicação de Recursos Financeiros do FEHIDRO para o Orçamento 2002
- 14/05/2002
- 21/06/2004
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DELIBERAÇÃO CBH-BT 31/2002 - Aprova Alteração de objeto de financiamento do Orçamento Fehidro 2001
- 14/05/2002
- 21/06/2004
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DELIBERAÇÃO CBH-BT 30/2002 - Aprova Alteração de Parte dos Financiamentos referente do Orçamento Fehidro 2000
- 14/05/2002
- 21/06/2004
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DELIBERAÇÃO CBH-BT 26/2002 Aprova Alteração de Objeto do Orçamento Fehidro 2000
- 14/05/2002
- 21/06/2004
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DELIBERAÇÃO 29/2002 Aprova Alteração de Objeto do Orçamento Fehidro 1999
- 14/05/2002
- 21/06/2004
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DELIBERAÇÃO 28/2002 Aprova Alteração de Objeto do Orçamento Fehidro 2000
- 14/05/2002
- 21/06/2004
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DELIBERAÇÃO 27/2002 Aprova Alteração de Objeto do Orçamento Fehidro 1999
- 14/05/2002
- 21/06/2004
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DELIBERAÇÃO CBH-BT 25/2002 Aprova Alteração Parcial de Objeto de Contrato
- 22/02/2002
- 21/06/2004
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DELIBERAÇÃO CBH-BT 24/2002 Aprova financiamento do Orçamento Fehidro 2002
- 22/02/2002
- 21/06/2004
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DELIBERAÇÃO CBH-BT 23/2002 Aprova financiamento do Orçamento Fehidro 2001
- 22/02/2002
- 21/06/2004
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DELIBERAÇÃO CBH-BT 22/2002 Aprova alteração de objeto e de tomador de financiamento do Orçamento Fehidro 2001
- 22/02/2002
- 21/06/2004
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DELIBERAÇÃO CBH-BT 21/2002 Aprova alteração de objeto referente a financiamento do Orçamento Fehidro 2001
- 22/02/2002
- 21/06/2004
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DELIBERAÇÃO CBH-BT 20/2002 Aprova alteração de objeto e de tomador de financiamento do Orçamento Fehidro 2000
DELIBERAÇÃO 19/2001 Aprova "ad referendum" da Assembléia Geral do CBH-BT, alteração de objeto de financiamento do Orçamento Fehidro 2000 e alteração de tomador de financiamento do Orçamento Fehidro 2001
- 05/10/2001
- 21/06/2004
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DELIBERAÇÃO CBH-BT 17/01
DELIBERAÇÃO CBH-BT 18/2000
- 18/12/2000
- 21/06/2004
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DELIBERAÇÃO CBH-BT 19/00
- 19/06/2000
- 21/06/2004
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DELIBERAÇÃO CBH-BT 15/00 Aprova Aplicação de Recursos Financeiros do FEHIDRO para parte do Orçamento 2000 e Retornos de Reembolso de Financiamentos e dá outras providências
- 25/02/2000
- 21/06/2004
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DELIBERAÇÃO CBH-BT 17/00 Dando por encerrado o Relatório Zero do CBH-BT
DELIBERAÇÃO CBH-BT 14/99 Aprova Aplicação de Recursos Financeiros do FEHIDRO para parte do Orçamento 1999 e dá outras providências
- 24/11/1999
- 21/06/2004
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DELIBERAÇÃO CBH-BT 13/99 Aprova aplicação de Recursos Financeiros do FEHIDRO Orçamento de 1999 para empreendimentos
- 15/07/1999
- 21/06/2004
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DELIBERAÇÃO CBH-BT n. 12/99 Define critérios para hierarquização de projetos com recursos do FEHIDRO referentes ao orçamento 1999 e dá outras providências
- 12/03/1999
- 17/06/2004
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DELIBERAÇÃO CBH-BT 11/99 Aprova aplicação de Recursos Financeiros do FEHIDRO Orçamento de 1998 para empreendimentos.
Deliberação CBH-BT 11/98 que substituiu os Estatutos Sociais do Comitê
- 22/10/1998
- 17/06/2004
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Deliberação CBH-BT 09/1998
- 22/10/1998
- 17/06/2004
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Define critérios para hierarquização de projetos com recursos do FEHIDRO referentes ao orçamento 1998 e dá outras providências.
DELIBERAÇÃO CBH-BT 006/96 Institui - CT-PA
- 01/01/1996
- 21/06/2004
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DELIBERAÇÃO CBH-BT 005/96 Institui CT-TEA
- 01/01/1996
- 21/06/2004
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Deliberação 05 CBH-BT de 1996 INSTITUI CT-TEA
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