O Brasil passou a contar com o primeiro instrumento federal dedicado exclusivamente à arborização urbana. Integrado ao Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR), o Plano Nacional de Arborização Urbana (PlaNAU) estabelece diretrizes para ampliar e qualificar a cobertura arbórea nas cidades, reconhecendo as árvores como parte essencial da infraestrutura urbana e estratégica para o enfrentamento das mudanças climáticas.
A iniciativa busca orientar estados e municípios na adoção de políticas voltadas à expansão das áreas verdes, à promoção da biodiversidade e à melhoria da qualidade de vida da população. Entre os benefícios esperados estão a redução das ilhas de calor, o aumento da infiltração da água no solo, a melhoria da qualidade do ar e a criação de espaços urbanos mais saudáveis e resilientes.
Reconhecida internacionalmente como referência para a construção de cidades mais verdes, a regra 3-30-300 estabelece três parâmetros essenciais para o planejamento urbano: garantir que cada morador consiga visualizar pelo menos três árvores a partir de sua residência; assegurar que cada bairro possua, no mínimo, 30% de cobertura arbórea; e fazer com que toda a população esteja a, no máximo, 300 metros de uma área verde.
A elaboração do PlaNAU foi marcada por um amplo processo de participação social coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Ao longo de 2025, foram promovidas três oficinas virtuais, que somaram quase 5 mil visualizações, além de cinco oficinas presenciais regionais que reuniram cerca de 650 participantes.
O processo também contou com um formulário online que recebeu 454 contribuições e uma consulta pública realizada na Plataforma Brasil Participativo, responsável por reunir outras 350 manifestações da sociedade. As contribuições subsidiaram a construção das diretrizes e estratégias que compõem o plano.
Lançamento na COP 30
O trabalho culminou no lançamento oficial do PlaNAU durante a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30), em Belém (PA), e na publicação da Portaria GM/MMA nº 1.639/2026, que institui formalmente o plano. A medida reforça a estratégia do governo federal de incentivar a criação de cidades mais verdes, inclusivas e preparadas para os desafios ambientais e climáticos.
A elaboração do documento foi coordenada pelo MMA, por meio da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental (SQA), em parceria com a Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e o ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade, além da participação de universidades, entidades técnicas, conselhos profissionais, organizações ambientalistas e governos estaduais e municipais de diferentes regiões do país.
Acesse:
PlaNAU | Plano Nacional de Arborização Urbana 2025
Página do PlaNAU na Plataforma Brasil Participativo
Por Núcleo de Planejamento e Comunicação Integrada do CBH-BT.
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