No dia 15 de Abril, o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, acompanhou, em Buritama, o avanço das obras de derrocamento na hidrovia Tietê-Paraná no trecho chamado o Pedral de Nova Avanhandava em referência a Usina Hidrelétrica de mesmo nome, que atingiram 97% de execução e entram na fase final, com conclusão prevista para 30 de junho. Com investimento de R$ 293,8 milhões, a intervenção amplia a capacidade de navegação na hidrovia Tietê-Paraná, considerada estratégica para o escoamento da produção nacional.
A obra prevê o aprofundamento do canal em 3,5 metros ao longo de 16 quilômetros, com a remoção de cerca de 553 mil metros cúbicos de material rochoso. A medida permitirá a operação de comboios maiores e mais regulares ao longo do ano, inclusive em períodos de estiagem, aumentando a previsibilidade e reduzindo custos logísticos.
Durante a visita, o ministro destacou os impactos da intervenção. “Essa é uma obra estratégica para a hidrovia Tietê-Paraná, que amplia a navegabilidade e integra diferentes modais, reduzindo custos logísticos e fortalecendo a competitividade da produção brasileira, além de contribuir para um transporte mais eficiente e sustentável”, afirmou.
Avanço operacional na hidrovia
A obra deve reduzir gargalos, ampliar a segurança da navegação e melhorar a integração logística entre regiões e cadeias produtivas, com impacto direto no escoamento da produção e na atividade econômica. Executada por meio de convênio entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e o Governo do Estado de São Paulo, a intervenção conta, desde 2023, com recursos oriundos da desestatização da Eletrobras, conforme previsto na Lei nº 14.182/2021.
A intervenção corrige restrições operacionais do trecho, agravadas pela variação dos níveis do reservatório em função da operação das usinas hidrelétricas, que afetam a navegação em determinados períodos. A remoção das rochas submersas é realizada com monitoramento ambiental e sem interrupção das operações, com uso de tecnologia aplicada ao leito do rio.
“Inclusive em períodos de estiagem, permitindo o transporte de cargas com mais regularidade e eficiência”, destacou o diretor de Gestão Hidroviária, Eliezé Bulhões.
Participaram da visita a secretária-executiva adjunta do Ministério de Portos e Aeroportos, Thairyne Oliveira; o prefeito de Buritama, Dr. Tiago Oliveira; o subsecretário de Logística e Transportes do Governo de São Paulo, Denis Amorim; o diretor de Infraestrutura de Transportes do Estado, Agnaldo Júnior; o coordenador-geral de Obras Aquaviárias do Dnit, Célio Henrique Silva; e o engenheiro fiscal do contrato, Humberto Elmães.
Impacto no Baixo Tietê
A conclusão das obras no Pedral de Nova Avanhandava destaca o Baixo Tietê como corredor logístico- estratégico do eixo sul da hidrovia Tietê-Paraná. Com a ampliação da navegabilidade, a região, que integra a hidrovia Tietê-Paraná e concentra municípios com forte produção agroindustrial, passa a contar com maior regularidade no transporte de cargas, reduzindo a dependência de modais rodoviários e ampliando a competitividade regional.
Além disso, a intervenção tende a minimizar os efeitos das variações no nível dos reservatórios, problema recorrente que impacta a navegação no trecho. Com maior previsibilidade operacional ao longo do ano, inclusive em períodos de estiagem, o Baixo Tietê consolida sua importância para o escoamento da produção, ao mesmo tempo em que reforça a integração entre geração de energia, uso múltiplo da água e desenvolvimento econômico sustentável.
Legenda: APA – Área de Proteção Ambiental; ARIE – Área de Relevante Interesse Ecológico; EE – Estação Ecológica; FE – Floresta Estadual; FN – Floresta Nacional; MN – Monumento Natural; PE – Parque Estadual; RB – Reserva Biológica; RPPN – Reserva Particular do Patrimônio Natural.
CBH Baixo Tietê
Os Comitês de Bacia Hidrográfica (CBHs) do Estado de São Paulo foram criados pela Lei Estadual nº 7.663/1991, popularmente conhecida como “Lei de Águas Paulista”, que instituiu a Política Estadual de Recursos Hídricos e estabeleceu o Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SIGRH), do qual os Comitês são parte integrante.
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Baixo Tietê (CBH – BT) foi instalado em 26 de agosto de 1994, sendo o segundo comitê de bacia hidrográfica criado no Estado de São Paulo.
Composto por uma plenária tripartite, ou seja, Estado, prefeituras e sociedade civil, conta com 33 membros que representam 42 municípios da foz do Rio Tietê. Sua sede está localizada no SP ÁGUAS, em Birigui, onde funciona a Secretaria Executiva.
Por Núcleo de Planejamento e Comunicação Integrada do CBH-BT.
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