A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados deu um passo significativo para o desenvolvimento sustentável do turismo no Brasil, aprovando uma proposta que integra o setor à Política Nacional dos Recursos Hídricos. Essa iniciativa visa garantir a proteção dos recursos hídricos, promovendo um turismo responsável e sustentável, especialmente diante do crescimento vertiginoso do turismo de lazer em áreas naturais, como os reservatórios das hidrelétricas.
Principais Pontos da Proposta
- Inserção do Turismo na Política Nacional dos Recursos Hídricos: A proposta inclui o turismo na Lei 9.433/97, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos.
- Uso Múltiplo das Águas: A política busca assegurar o direito à igualdade entre os usuários dos recursos hídricos.
- Desenvolvimento Sustentável: A iniciativa visa promover o desenvolvimento sustentável do turismo, protegendo os recursos hídricos e o meio ambiente.
Impacto da Proposta
A aprovação dessa proposta terá um impacto significativo no desenvolvimento do turismo no Brasil. Além de promover a sustentabilidade, a iniciativa também contribuirá para:
- Preservação dos Recursos Hídricos: A proteção dos recursos hídricos é fundamental para o desenvolvimento sustentável do turismo.
- Desenvolvimento Local: O turismo responsável pode gerar empregos e renda para as comunidades locais.
- Conservação do Meio Ambiente: A iniciativa também contribuirá para a conservação do meio ambiente e a proteção da biodiversidade.
A proposta agora segue para análise pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Após essa etapa, será encaminhada para votação no Plenário da Câmara dos Deputados.
A Câmara Técnica de Turismo e Educação Ambiental (CT-TEA) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Baixo Tietê desempenha um papel crucial na promoção do turismo sustentável e na educação ambiental na região. A CT-TEA trabalha para integrar práticas de turismo responsável com a preservação dos recursos hídricos, garantindo que o desenvolvimento turístico ocorra de maneira harmoniosa com a conservação do meio ambiente. A aprovação dessa proposta reforça os esforços da CT-TEA em promover um turismo que respeite e proteja nossos valiosos recursos naturais.
