Segundo um estudo do Instituto Trata Brasil em parceria com o Centro de Pesquisa de Águas Subterrâneas da Universidade de São Paulo (USP), o Brasil tem hoje mais de 2,5 milhões de poços artesianos, dos quais quase 90% são clandestinos e estão sujeitos a contaminações e problemas sanitários e ambientais. O número de construções de poços artesianos em Curitiba e região metropolitana bateu recorde em 2020, com 370 perfurações, um aumento de 196% em relação a 2019. Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou que, dos 27 poços artesianos perfurados pelo Programa Água para Todos no estado do Piauí, apenas nove tinham vazão suficiente para operar.
A ideia das pessoas de posse da água que está no solo de suas propriedades pode até parecer racional, mas não é. A água de poços artesianos vem de reservatórios subterrâneos que são alimentados pela infiltração da água da chuva ou e de rios na superfície e também abastecem outras propriedades e até mesmo comunidades inteiras naquela região.
A perfuração de um poço pode afetar o aquífero (manancial subterrâneo), que é uma fonte de água importante tanto para o abastecimento humano quanto para a preservação dos ecossistemas aquáticos. Portanto, ao perfurar um poço e utilizar essa água sem o mínimo de consciência pode prejudicar o uso coletivo de forma grave..
Os proprietários muitas vezes não comunicam as autoridades competentes com receio da aplicação de taxas e também de sofrerem fiscalização periódica. Mas o que não sabem é que ao omitirem isso, podem desperdiçar tempo e dinheiro furando o poço em lugar com pouca ou baixa qualidade de água.
Por outro lado, ao procurar os órgãos competentes, podem receber orientações mais precisas sobre a disponibilidade de água na região, como por exemplo, a capacidade do aquífero, a qualidade da água e outros aspectos técnicos relevantes que podem evitar o prejuízo financeiro com a perfuração de um poço “improdutivo”, além da abertura de uma fonte direta de contaminação da água subterrânea.
É importante ressaltar que um poço perfurado, deve ter uma área de proteção sanitária afim de evitar contaminação da fonte, e igualmente quando desativado, deve ser “tamponado/lacrado” e em hipótese alguma aterrado com quaisquer materiais.
Além disso, é importante garantir a conformidade com a legislação ambiental e os processos de outorga de água, evitando possíveis infrações e penalidades. Em resumo, a comunicação assegura a transparência, a cooperação e a gestão adequada dos recursos hídricos, contribuindo para a sustentabilidade e a preservação dos ecossistemas aquáticos.
Em todas as regiões do Brasil existem os comitês de bacias hidrográficas, que são os órgãos responsáveis pela gestão dos recursos hídricos e pela tomada de decisões relacionadas ao uso e conservação da água na sua região. Então, melhor não ter receio e contribuir para a garantia da água em quantidade e qualidade, para você e para o próximo.
