A Fundação SOS Mata Atlântica e a AES Brasil oferecem curso online gratuito para a elaboração do Plano Municipal da Mata Atlântica (PMMA) nos 74 municípios localizados nas áreas de abrangência das usinas da empresa geradora nos estados de São Paulo e Minas Gerais. As inscrições podem ser realizadas até dia 15 junho.

Previsto na Lei da Mata Atlântica (lei nº 11.428/2006), o PMMA é uma ferramenta fundamental para fortalecer a governança dos municípios para a proteção do bioma aliada ao desenvolvimento econômico e social. Além de garantir segurança jurídica à tomada de decisão, é um meio de colaborar com o alcance de objetivos e metas internacionais assumidos pelo Brasil em matéria ambiental.

“A compreensão do PMMA por parte dos representantes dos municípios da região da Mata Atlântica e, também, por todos aqueles cientes da importância do bioma e engajados na sua conservação é de extrema importância para o avanço da aplicação da Lei da Mata Atlântica”, afirma Beloyanis Monteiro, coordenador de mobilização na SOS Mata Atlântica. “A região abriga 72% da população brasileira e três dos maiores centros urbanos da América do Sul, além de concentrar 70% do PIB nacional. Manter a floresta de pé é manter o Brasil vivo”, completa.

Com certificação da Fundação SOS Mata Atlântica e da Ambiental Consulting, o curso acontecerá entre os dias 20 de junho a 20 de agosto, em formato 100% online, com estimativa de 40 horas de dedicação. Os participantes terão oportunidade de se engajar na construção do PMMA em seus municípios e de conhecer as etapas necessárias à formalização de um Plano Municipal da Mata Atlântica, sua composição e vantagens. Durante a capacitação, os inscritos terão acesso a seis encontros de mentoria para tirar dúvidas e discutir os ensinamentos das aulas teóricas.

O Plano Municipal de Mata Atlântica e/ou de Cerrado, aprovado no Conselho Municipal de Meio Ambiente, é uma atitude exigida no Programa Município Verde Azul, dentro da Diretiva 4: Biodiversidade.

Mais informações: www.sosma.org.br