A elaboração do Plano da Bacia do Baixo Tietê avança conforme o cronograma estabelecido, sob a égide da ECO Consultoria e a liderança do biólogo José Aparecido Cruz. Reuniões produtivas foram realizadas nas seis regiões da bacia, assegurando a inclusão de todas as vozes no processo. Representantes municipais apresentaram demandas específicas, enriquecendo o desenvolvimento do Plano, que orientará a gestão hídrica até 2035.
Com a participação ativa de especialistas em saneamento, as Câmaras Técnicas se reuniram para analisar os dados coletados pela consultoria. Cruz destacou o importante papel do diagnóstico participativo do Núcleo de Planejamento e Comunicação Integrada do CBH-BT, essencial para a coleta de informações precisas e a subsequente adaptação do Plano.
As informações levantadas revelam o estado atual da bacia, abarcando aspectos críticos como saneamento, captação e abastecimento de água, disponibilidade hídrica e gestão de resíduos sólidos. Um retrato detalhado foi apresentado, evidenciando a situação hídrica da região com transparência.
Durante uma oficina com representantes de todas as Câmaras Técnicas, discutiu-se a alocação de recursos baseada nas diretrizes do Manual de Operação de Investimentos. Os temas para projetos foram selecionados em conformidade com as deliberações do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, garantindo a destinação adequada de fundos para empreendimentos alinhados aos Programas de Duração Continuada do Plano Estadual de Recursos Hídricos, conforme Deliberação 188/2016 do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CRH e Deliberação “Ad Referendum” 224/2019 do CRH, que determina a porcentagem de recursos para contemplar os tipos de empreendimentos a serem atendidos, enquadrando-os aos PDC’s – Programas de Duração Continuada do Plano Estadual de Recursos Hídricos, sendo 25% destinados aos PDC’s 1 e 2; 60% do total de recursos para 3 PDC’s prioritários (indicados pelo Comitê de Bacias); e 15% reservados para os demais PDC’s.
Os Programas de Duração Continuada (PDCs) são essenciais para a gestão sustentável dos recursos hídricos e englobam oito áreas principais: Fundamentos Técnicos em Recursos Hídricos; Administração de Recursos Hídricos; Qualidade da Água; Conservação de Recursos Hídricos; Administração da Demanda de Água; Fornecimento e Segurança Hídrica; Manejo de Drenagem e Eventos Hidrológicos Críticos; e Educação e Comunicação Social. Cada PDC é apoiado por subprogramas que orientam o desenvolvimento de projetos técnicos detalhados para a realização de obras estratégicas.
A dinâmica estabelecida tem como finalidade permitir que as Câmaras Técnicas identifiquem os projetos mais críticos de acordo com critérios específicos, formando assim o Plano de Ações e Programa de Investimentos (PAPI) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Baixo Tietê para o período de 2024 a 2035. É fundamental que os projetos com potencial para financiamento estejam inclusos no PAPI, com previsões de investimento alinhadas aos PDCs selecionados pelo Comitê.
Seguindo a reunião com as Câmaras Técnicas e a elaboração do PAPI, o plano será submetido novamente às Câmaras para revisão. Posteriormente, será levado à Assembleia Geral, provavelmente na última semana de novembro ou na primeira de dezembro, para avaliação final. Após essas etapas, o Plano da Bacia Hidrográfica será formalizado e apresentado para aprovação na Assembleia Geral do CBH-BT nos primeiros meses de 2025.
Com essas iniciativas concluídas, o CBH-BT estará apto a executar o PAPI, assegurando que os investimentos sejam realizados de forma eficaz e em sintonia com as prioridades da bacia. A participação proativa de todas as regiões e o engajamento das Câmaras Técnicas são vitais para o êxito do plano, que busca fomentar um desenvolvimento sustentável e harmonioso na região do Baixo Tietê.
