Apresentação
O CBH Baixo Tietê foi instalado em 26/08/1994, em Assembleia realizada em Penápolis, sendo o segundo Comitê a ser criado no Estado de São Paulo, em atenção à demanda da sociedade civil.
É composto por plenária tripartite de 45 membros que representam 42 municípios da foz do Rio Tietê, estando sua sede no DAEE em Birigui, local da Secretaria Executiva.
Com área de 15.471 km² e 800 mil habitantes, a região do CBH-BT abrange as hidrelétricas de Nova Avanhandava e Três Irmãos, reunindo imenso potencial turístico e disponibilidade de água. É servida por rodovias, hidrovia e universalização do saneamento básico para 99,5% da população, com tratamento de 95% dos esgotos gerados.
O CBH-BT realiza a cobrança pelo uso dos recursos hídricos desde 01/01/2013, aprovada pelo Decreto 56.504 de 09/12/2010.
Características Gerais
Área de drenagem1: 15.588 km²
População2: 745.688 habitantes
Principais rios: Rio Tietê, Rio Paraná, Rio Água Fria, Rio das Oficinas, Ribeirão Santa Bárbara, Ribeirão dos Ferreiros, Ribeirão Mato Grosso, Rio dos Patos, Ribeirão Lajeado, Córrego dos Baixotes e Ribeirão Baguaçu.
Principais reservatórios3: Usina Três Irmãos e Usina Nova Avanhandava. Estes reservatórios integram a Hidrovia Tietê-Paraná.
Principais atividades econômicas4: A base da economia regional é a agropecuária, com destaque para a comercialização de bovinos. Configura-se como fronteira de expansão do cultivo de cana-de-açúcar no Estado. Na agroindústria destacam-se indústrias sucroalcooleiras, frigoríficas, calçadista, de massas, de polpas de frutas, de processamento de leite em pó, de curtimento de couro, de desidratação de ovos, entre outras.
Vegetação remanescente5: Apresente 874 km² de vegetação natural remanescente que ocupa, aproximadamente, 5,5% da área da UGRHI. As principais formações são a Floresta Estacional Semidecidual e a Formação Arbórea/Arbustiva em Regiões de Várzea.
Unidades de Conservação6: RB Andradina
Municípios
Alto Alegre, Andradina, Araçatuba, Avanhandava, Barbosa, Bento de Abreu, Bilac, Birigui, Braúna, Brejo Alegre, Buritama, Castilho, Coroados, Gastão Vidigal, Glicério, Guaraçaí, Guararapes, Itapura, José Bonifácio, Lavínia, Lourdes, Macaubal, Magda, Mirandópolis, Monções, Murutinga do Sul, Nipoã, Nova Castilho, Nova Luzitânia, Penápolis, Pereira Barreto, Planalto, Poloni, Promissão, Rubiácea, Santo Antônio do Aracanguá, Sud Mennucci, Turiúba, Ubarana, União Paulista, Valparaíso, Zacarias
Fontes: 1. PERH, 2006; 2. SEADE, 2009; 3 e 4. Relatório de Situação de Recursos Hídricos de Bacias, 2010; 5. IF, 2009; 6. FF, 2008; FF, 2009; ICMBio, 2009.
Legenda: APA – Área de Proteção Ambiental; ARIE – Área de Relevante Interesse Ecológico; EE – Estação Ecológica; FE – Floresta Estadual; FN – Floresta Nacional; MN – Monumento Natural; PE – Parque Estadual; RB – Reserva Biológica; RPPN – Reserva Particular do Patrimônio Natural.