O Comitê da Bacia Hidrográfica do Baixo Tietê (CBH-BT) foi constituído em assembleia geral realizada em 1994, quando aprovou seu primeiro estatuto. Dois anos mais tarde o estatuto passou pela primeira alteração e em 1998, a segunda, que está mantida até hoje.

Com quase trinta anos de existência, o Comitê do Baixo Tietê está analisando mais uma alteração estatutária, para atender as demandas atuais e otimizar a realização das reuniões e assembleias.

Os membros e colaboradores das Câmaras Técnicas receberam uma minuta do novo estatuto com as alterações propostas, conhecimento e apresentação de sugestões. Após essa fase, o documento deve passar por aprovação da assembleia geral, convocada para essa finalidade e sua publicação no Diário Oficial.

A nova composição proposta do Comitê terá 33 membros titulares e seus respectivos suplentes, sendo composta exclusivamente por pessoas jurídicas, que indicarão pessoas físicas para sua representação. O mandato segue tendo a duração de dois anos.

A composição dos membros do Comitê passa a ser mais heterogênea, com o objetivo de contemplar a pluralidade de ideias e garantir a participação social.

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